O papel do Estado na formação social brasileira

Quem conhece a história brasileira é capaz de se lembrar da condição em que viviam os camponeses no interior do nordeste brasileiro na década de 60, ou seja, forma como se estruturava a Liga Camponesa, como elaboravam e buscavam seus interesses; que se contrapunham aos interesses dos proprietários de terras e, consequentemente, aos do governo.

Grande parte dos trabalhadores rurais e sindicalistas eram reprimidos (mortos) pelos proprietários de terras que não aceitavam a idéia de terem que ceder parte delas àqueles que ali trabalhavam, e de que as soluções para o problema agrário brasileiro fossem elaboradas pelos sindicatos rurais; uma vez que a estes, posteriormente, por medo do governo em perder seu apoio, lhes foi dado o direito de cultivar propriedades rurais subutilizadas.

À partir dessa realidade, vários teóricos e sociólogos brasileiros passaram a trabalhar com a perspectiva teórica de que o interesse das classes e o poder de cada uma delas na manipulação do aparato estatal é que define o papel do Estado na formação social brasileira.

Entretanto, discutir tal perspectiva significa retomar conceitos que estruturaram a sociedade bem como o papel do Estado. Émile Durkheim e Karl Marx seriam, a meu ver, os que mais se encaixariam nessa reflexão.

O primeiro, por afirmar que não basta somente explicar a sociedade, é necessário buscar soluções para a vida social, pois como todo organismo, a sociedade apresenta estados saudáveis e patológicos. Se comparado à perspectiva sociológica contemporânea, o papel do Estado seria mais ou menos o mesmo, ou seja, regulamentar as formas de distribuição dos bens sociais e corrigir distorções que os mecanismos reguladores das relações de mercado causam.

Há também uma consciência coletiva que “forma um sistema determinado com vida própria” e permite a observação para o trabalho de classificação das sociedades; da mesma forma são identificadas as classes sociais na perspectiva de grande parte dos sociólogos brasileiros, em termos de estrutura produtiva, com interesses próprios que se contrapõem constantemente aos das outras classes. Surge, então, a transição da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica (motor de transformação de toda e qualquer sociedade); que ainda na perspectiva tradicional reflete os sintomas do capitalismo dependente, levando as classes antagônicas à uma interdependência que garanta a união social de interesses e a autonomia de cada uma.

Já em Karl Marx tem-se um projeto para ação sobre a sociedade, no qual as desigualdades sociais são provocadas pelas relações de produção do capitalismo, que dividem os homens em proprietários e não-proprietários dos meios de produção. As desigualdades são a base da formação das classes sociais, e a relação entre elas se caracteriza por relações de oposição, antagonismo e exploração na medida em que os interesses são inconciliáveis.

Todavia, as relações entre as classes são complementares, pois uma só existe em detrimento da outra. O Estado deseja aumentar sua participação na economia externa, mas para isso, internamente, necessita do apoio de classes antagônicas, sendo que algumas delas controlam o aparato estatal.

Até 1964, os interesses de classe foram articulados na ideologia democrática nacional populista; interesses burgueses locais que buscam apoio do proletariado sem excluir os interesses dos proprietários de terras, sendo um exemplo da complementaridade e interdependência das classes sociais.

Para Marx, as diferenças entre as classes sociais não se reduzem a uma diferença na quantidade de riquezas e sim a uma diferença na existência material, na distribuição de poder. Com a classe trabalhadora (rurais e industriais) alienada, as classes dominantes (trabalhadores indiretos) inclusive as classes oriundas do aparato estatal, desenvolvem formas de dominação políticas que lhes permitem apropriar-se do sistema de poder do Estado (liberalismo) e legitimar seus interesses sob forma de leis e planos econômicos e políticos.

Diante dessa perda do “intervencionismo” do Estado é importante indagar: qual é realmente o seu papel? A quem ele realmente defende?

À priori seria complicado atribuir uma única resposta, à medida que o Estado nacional passar por grandes transformações e pela revisão de suas funções sociais.

No concerne ao papel do Estado-nação, podemos concordar com Marx no sentido de que cada forma assumida pelo Estado na sociedade burguesa, seja sob o regime liberal, monárquico, monárquico constitucional ou ditatorial, representa maneiras diferentes pelas quais ele se transforma num comitê para gerir os negócios comuns de toda a burguesia, seja sob regime liberal, monárquico-constitucional, parlamentar ou ditatorial. No caso do Brasil, seja na democracia nacional populista ou no regime militar, defender os interesses das classes dominantes sempre foi o papel do Estado.

Por outro lado, o que se assiste hoje é o enfraquecimento do Estado, de suas tradicionais funções, de seu dirigismo econômico e de suas atribuições políticas, bem como a quebra do monopólio, que passa a ter cada vez menos importância no sistema econômico internacional – ainda mais em um período de crise financeira mundial como este. Enquanto isso, do lado de cá da fronteira o bem-estar social em todos os âmbitos continua em busca do “Leviatã” hobbesiano que lhe ajudará a fazer parte da vida das classes mais abastadas, pois nessa hora, além de cego, surdo e mudo, o Estado se faz de deficiente físico da mundialização do capital.

G20: Reordenação do sistema financeiro mundial ou sessão de fotos?

Primeira semana de abril, marcada pelas reuniões do G20. Para a grande maioria dos brasileiros trata-se de algo insignificante, já para os antenados na política internacional pode-se dizer que tivemos ali, “talvez”, um grande feito: FINALMENTE os sobrinhos do Tio Patinhas resolveram abrir os olhos. Pelo visto, a crise foi mais que suficiente para que as belas adormecidas se despertassem de seus belos sonhos que, de fato, se resumem em um só: a disparidade e o descompasso entre as instituições e a economia no plano mundial são cada vez mais gritantes.

Quem acompanha os largos passos da mundialização financeira desde meados da década de 90 sabe bem que a falta de uma institucionalização objetiva do sistema internacional acabou por abraçar fortemente os países que, eventualmente, nada tinham a ver com o início da crise mundial. Sendo assim, a reordenação global, dos mercados e instituições financeiras bem como sua regulação tornaram-se pontos imperativos no sistema internacional.

A Rodada de Doha é exemplo fiel da imensa necessidade de uma reordenação comercial, bem como o Protocolo de Kyoto que é a tradução ambientalista de tal reordenação. Não podemos nos esquecer dos tratados de não proliferação de armas atômicas por uma reordenação bélica e do controle de mísseis pela reordenação e reforma do Conselho de Segurança, nas Nações Unidas.

De fato, até a luta pela redução da pobreza e da melhoria da qualidade de vida em âmbito mundial resultou nos Objetivos do Milênio em 2000. É claro que tantas necessidades requerem tempo para serem atendidas, afinal de contas, uma coisa é atuar no plano nacional e outra, completamente diferente, no âmbito internacional.

Se estamos tratando da economia mundial, a mundialização financeira não foge a regra. Na década de 20, o mundo sofreu com os efeitos colaterais da crise de 1929 e, que, acabou resultando em um mundo protecionista e completamente isolacionista; o que explica grande parte das guerras de conquista.

Oxalá todos tivessem a visão de paz que Roosevelt teve ao ceder de forma grotesca aos soviéticos. O “I have a dream” veio à tona uma vez mais. Roosevelt queria a construção das Nações Unidas bem como uma União Soviética inteiramente comprometida com a ordem mundial. Mesmo em meio a Guerra Fria, a ONU não repetiu o fracasso da Liga das Nações na década de 20 e evitou uma nova guerra mundial.

O controle da crise financeira por parte dos Estados nacionais é, de certa forma, impossível o que impele o sistema internacional à busca de seu revigoramento. As instituições de Bretton Woods não foram suficientes para suportar a crise e acabamos vendo o banco central norte-americano bem como seu Tesouro injetando trilhões de dólares a fim de soerguer seu sistema bancário. O que não foi tão diferente da atual crise no que concerne às empresas automobilísticas.

Os resultados não foram grandes em longo prazo, mas foi o suficiente para manter o mercado amortecido diante do temor de novos empréstimos bancários e dos tomadores de dinheiro se esconder. Não sejamos hipócritas, hoje em dia só quer dinheiro quem já está quebrado.

Em meio aos países do G20 temos os dois lados de uma mesma moeda. O primeiro lado, dos precavidos, como os europeus que, ao injetarem capital nos bancos, assumiram o seu controle. O outro é o lado do Tio Sam, em meio à mágica de produzir dinheiro lastreado sob a credibilidade e confiança do governo e de sua economia, gerando liquidez e novos déficits, além de pouco se preocupar com os equilíbrios fiscais.

Enquanto muitos vêm se preocupando com a desvalorização do dólar, ou seja, o aumento da inflação, a grande maioria dos países do G20 tem voltado suas atenções para a deflação. Daí o ponto louvável da reunião do G20, a tão discutida cesta de moedas que serviria como reserva e o necessário aumento do capital do FMI, bem como a utilização dos DES caso seja necessário.

Fato é que reordenar o sistema financeiro mundial significa rearranjar a política internacional, passo que considero ousado e impossível à priori. Entretanto, posições unilaterais como a do ilustríssimo George Bush em invadir países, acabou dando licença aos mais variados mercados para fazer o que quisessem sem dar satisfação ou consultar ninguém. Totalmente diferente de Obama que, através de Hillary Clinton, tem falando na inclusão de Talebans na mesa de negociação. Os europeus foram mais espertos e viram nos países emergentes a melhor forma de aumentar as chances de liderança e regulamentação.

É assim que funciona no sistema internacional; com o aumento da legitimidade, o número de países com tomada de decisão também se emancipa e discutir a realidade mundial torna-se mais coerente. Sabe-se que o ponto de partida para amenizar a crise é a provisão de verba para os países emergentes e/ou pobres. No G20, a proposta foi de um trilhão de dólares, nada se comparado aos quase 50 trilhoes perdidos pelos ativos globais e fora os 2 trilhões de estímulos fiscais a ajuda necessária se acercaria da casa dos quase 6 trilhões de dólares. Desde a perspectiva do G20, espera-se que até 2010 a economia retome seus passos e possa voltar a caminhar a passos largos. Bem, isso se houver o mínimo de reordenamento financeiro e político mundial, porque o tal “fiduciário” nem sei se existe mais.

Ah...vale lembrar que abril é o mês de mentira, hein... só espero que isso não se aplique aos atuais acontecimentos!

Vida (eterna) e morte (lenta) aos africanos

"Não se resolve o problema da sida com a distribuição de preservativos. Pelo contrário, o seu uso agrava o problema."

Foto extraída do site da BBC Brasil e mostra o momento após o enterro de um terminal portador do HIV, ato comum no cotidiano dos sul africanos.

Bastante intrigante a frase proferida pelo Papa Bento XVI dentro de seu avião, rumo à Camarões. Ainda mais, por se referir a um continente onde o número de soropositivos e doentes terminais sobrepõe a gripe espanhola do início do século XX (20 milhões), perdendo somente para a Peste Negra, na Idade Média (25 milhões). Ou seja, o número de contaminados pela AIDS na África, principalmente na África do Sul é equivalente a um genocídio, um extermínio em massa e silencioso que se dá paulatinamente.

As últimas ações do Papa além de polêmicas tem deixado grande parte da população mundial com a pulga atrás da orelha, principalmente na África, continente onde o cristianismo ainda é bastante débil. Primeiro, tem-se a excomunhão de um bispo que nega a existência do Holocausto e agora, afirma que o preservativo não ajuda a salvar da AIDS, só piora o problema. Uma posição um tanto quanto contraditória, tendo em vista a intensidade em que a doença "extermina" milhares de africanos por dia, bem como os contaminados que, segundo as Nações Unidas, são cerca de 7400 vítimas, também, diariamente.

Países como Brasil, Estados Unidos e grande parte da Europa tem conseguido deter a epidemia e prolongar a vida de milhares de portadores do HIV. Isso se dá através de campanhas de prevenção e novas drogas. Dessa maneira, era de se esperar que parte desses países tais como França, Alemanha e Espanha reagissem negativamente ao comentário do Papa Bento XVI. Tendo este último, em afronta à posição da Igreja Católica, disponibilizado o envio de milhões de preservativos aos países da África subsariana.

A Igreja Católica defende a abstinência e a fidelidade para evitar o contágio com o vírus do AIDS, pensamento que num mundo onde grande parte dos Estados são laicos, pode ser interpretado como "piada" de mal gosto, ou não. Afinal de contas "a mim tudo me é permitido, mas nem tudo me convém". Mas, falando sério, a facilidade em conscientizar disso um povo disseminado por guerras civis, pela miséria e descaso governamental é extremamente difícil, além de ser um trabalho que poucas organizações não governamentais tem se dado ao trabalho de fazer. Como conscientizar crianças e jovens da importância da prevenção se a queda na frequencia escolar é o principal mostrador da extensão dos efeitos estrondosos de uma epidemia. Muitos param de ir à escola para cuidarem dos pais doentes, fora os que estão infectados e nem vivem o suficente para iniciar o ano escolar. É uma realidade cada vez mais comum para os africanos subsaarianos.

Fonte original desconhecida

Para além dos dogmas religiosos está o direito a vida; direito este que é inviolável e do qual ninguém pode ser privado. Como boa cristã reconheço a importância valores tradicionais da família, mas isso não significa ser conivente com um "holocausto" biológico, silencioso e paulatino. Não se pode, simplesmente, fechar os olhos e crer que dogmas garantem uma vida eterna, nquanto milhões de pessoas são consumidas por um vírus. É preciso deixar de "viver no céu" e colocar os pés no chão. Ou as Nações Unidas bem como as diversas ong's podem lavar suas mãos e deixar os mais de 23 milhões de infectados nas mãos do Vaticano? Bem, talvez seja mais fácil lutar pela vida e ser excomungado por acreditar que cada esforço para tal feito realmente vale a pena.

Esperemos que o Papa se lembre que o direito à vida é um direito fundamental do homem, pois é dele que decorrem todos os outros; além de ser um direito natural, inerent à condição do ser humano. Sendo assim, aos africanos a vida e, por ela, os preservativos.

"What a wonderful world..."

Estava buscando uma forma de iniciar minhas atividades neste blog e não encontrei outra que não fosse expor a minha indignação diante dos fatos e, todos eles, se resumem em um só: a agressão a menores.

Há exatamente uma semana, o país ficou chocado com a covardia e egoísmo de um pai que, não bastando a sua própria vontade em se matar, levou a sua única filha de 5 anos para um voo sem volta. No fim da tarde do dia 12 de março, esse ser repugnante lançou o avião em que estava com a filhinha no estacionamento do principal shopping aqui de Goiânia.
Hoje, o dia não foi tão diferente e as notícias, como sempre, repugnantes. Em menos de 24 horas, três crianças com até 18 meses foram agredidas e estão em estado grave nos hospitais da cidade. A primeira delas, uma bebê de 9 meses foi esfaqueada pela própria mãe enquanto a "boa cristã" lhe dava banho. Segundo a mesma, Deus teria lhe pedido que a criança fosse sacrificada. E eu me pergunto: em nome de quem? em nome de que?
O segundo caso foi tão chocante quanto o primeiro. Trata-se de um pai covarde que, não satisfeito em espancar a mãe da criança, atirou a filha de 18 meses contra a parede por várias vezes e o resultado? A filha está internada no hospital infantil da cidade com traumatismo craniano.
O terceiro e último diz respeito à patroa nervosinha que não conseguia dormir com o choro do bebê da empregada doméstica. Sendo assim, acabou espancando um bebê de 1 ano deixando-lhe marcas que mais pareciam as chagas de Cristo. E mais uma vez me pergunto: qual o limite da covardia? Não precisamos ser bons socialistas para notar que a cada dia torna-se mais evidente a deterioração da tão defendida representação de vida coletiva.
Já não vivemos na época em que todas as explicações e expressões se davam em termos sociais. A inteligibilidade do homem está se tornando jóia rara e ainda são poucos os que vem tomando consciência dessa ruptura.
A quebra de paradigmas está cada vez mais explícita, seja ela vista como construção de novas defesas por parte da população mundial, de críticas ou de movimentos de libertação. Entretanto, a violência tem no tão apregoado "subdesenvolvimento" a sua via de escape; o que não justifica a atrocidade e frequencia em que a violencia infantil se dissemina. Através de um pensamento tão medíocre vale questionar: por acaso a violência não acontece em países desenvolvidos - seja nos Estados Unidos, seja nos países europeus?
Atos como estes são e devem ser vistos como um problema mundial e que requer mobilização e ação por parte de todos os poderes. Afinal de contas, leis e estatutos não são suficientes para barrar mentes insanas ou conscientizar envolvidos e observadores. Entretanto, ainda vivemos de mão atadas sem meios devidos de intervenção e não resta outra saída a não ser o reforço do pessimismo.
É simples assim... 2009 começou de forma trágica para as crianças brasileiras. É assustadora a intensidade em que novas notícias de violência infantil surgem na mídia. Esta, por sua vez, não perde tempo em fazer sensacionalismo na grande maioria dos casos. Mas sempre foi assim... alguém tem que se "ferrar" para que outros lucrem... Karl Marx que o diga, mas essa sociologia básica não vem ao caso, digo, ao tema.
Em vias de conclusão, é isso, minha gente. Enquanto as leis brasileiras forem tão benevolentes, casos como esse vão continuar a acontecer. Não há meios de fazer com que os cidadãos respeitem e temam as leis e, tampouco, que lhes revelem o seu brilhante futuro caso cometam crimes hediondos, ou seja, a existência de uma punição devida e exemplar, sem direito as essas dezenas de recursos que fazem os processos se arrastarem por décadas, deixando impunes os crápulas que acabam curtindo a velhice em plena liberdade.
Deixemos de hipocrisia e, por favor, não me venham com essa porcaria de ressocialização, porque "PhD's" em criminalidade é o que mais temos neste país, e nível superior nunca foi sinônimo de "hiper-socialização". Ou alguém já viu uma maçã podre ser reaproveitada?
Bem, eis o mundo nosso de cada dia... quem quiser, que diga "amém"!